jusbrasil.com.br
21 de Outubro de 2019

O Desenvolvimento Espiritual segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente

Elisangela Pinto, Advogado
Publicado por Elisangela Pinto
há 2 anos

O Estatuto da Criança e do Adolescente delineia dentre os direitos fundamentais um direito que salta aos olhos o direito ao desenvolvimento espiritual. Este direito fundamental inerente à pessoa humana pode ser exercido plenamente em condições de liberdade e de dignidade, sendo assegurado todas as oportunidades e facilidades.

O desenvolvimento espiritual, assim elencado no art. 3o do Estatuto, é tão importante quanto o desenvolvimento físico, mental, moral e social. E aplica-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem (art. 3o, parágrafo único).

Vale dizer, tão importante quanto o direito de ser reconhecido por uma família, de ter nome, de dispor de vacinas, de água potável, de escolas, de moradia e de convivência social, é o direito de toda pessoa conhecer a Deus nos primeiros anos de vida e continuar conhecendo ao longo de toda vida.

O Estatuto ainda dispõe que conhecer a Deus transcende a atmosfera religiosa, haja vista que cada religião irá se definir como verdadeira ao passo que as demais serão tidas como falsas. Dessa maneira, torna-se imperativo pontuar o firme fundamento universal para o desenvolvimento espiritual.

Frise-se, destarte, que não é de interesse científico mensurar o peso jurídico da Bíblia como fiel Palavra de Deus. Até mesmo porque Deus, o eterno, não necessita de justificação, nem tampouco de um exímio defensor. No entanto, através da Bíblia Sagrada pode-se identificar o firme fundamento universal para se conhecer a Deus.

Quando uma mulher samaritana encontra-se com Jesus, o Cristo, ela expõe um questionamento: "Nossos pais adoraram neste monte, e vós dizeis que é em Jerusalém o lugar onde se deve adorar." João 4:20. Vale dizer, noutros termos: "qual a religião que me levará a Deus?"

E Jesus responde: "Mulher, crê-me que a hora vem em que nem neste monte nem em Jerusalém adorareis o Pai. Deus é Espírito, e importa que os que o adoram o adorem em espírito e em verdade." João 4:21,24

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)